Processo físico
Declara de utilidade pública o Projeto de Arqueologia Subaquática - PAS, de Florianópolis, e adota outras providências.
| Entrada | 02/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.389, de 02/03/05
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
03/03/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/03/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
14/03/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
14/03/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
15/03/2005
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/04/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
13/04/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira
12/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
31/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
31/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.387/2005
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.663
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.441, de 20/06/05
01/06/2005
Coordenadoria de Documentação