Lido no Expediente

10/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/03/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.596, de 12/03/2020

10/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/03/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/03/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/03/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

28/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

28/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

28/04/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

29/06/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

30/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

30/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

30/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

05/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

05/08/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

05/08/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

09/12/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

09/12/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/12/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

24/03/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

24/03/2021

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

08/04/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

08/04/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

08/04/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

11/05/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

11/05/2021

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Turismo

Recebido

25/05/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/05/2021

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/05/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2021

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

26/05/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

08/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0272/21, de 09/06/21

09/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.146, de 29/06/2021

01/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.552, de 30/06/2021

01/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/07/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/07/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/07/2021

Coordenadoria de Documentação