Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, com sede no Município de Mafra.
| Entrada | 07/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.103, de 09/03/2017
07/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
28/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
17/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
17/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
17/04/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.121, de 05/05/2017
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°241/17, de 03/05/17
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.139, de 10/05/17
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.530, de 11/05/2017
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/05/2017
Coordenadoria de Documentação