Processo físico

PL./0034.0/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Eco&Ação, com sede no município de Florianópolis.

Entrada 02/03/2010
Autoria Renato Hinnig
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.142, de 02/03/10

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    03/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    20/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    20/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    22/04/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/05/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    11/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    13/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.247/10

    21/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.173, de 21/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.195, de 11/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.865, de 11/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/06/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/06/2010

    Coordenadoria de Documentação