Processo físico

PL./0032.9/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no montante de R$ 611.000.000,00 (seiscentos e onze milhões de reais), para atender ao Programa Caminhos do Desenvolvimento.

Entrada 15/02/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.382, de 22/02/12

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    28/02/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    28/02/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    07/03/2012

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/03/2012

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    21/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    21/03/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    09/05/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin

    09/05/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/05/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 276, de 17/05/12

    18/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.413, de 16/05/12

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.830, de 31/05/12

    06/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.344, de 31/05/12

    06/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/06/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/06/2012

    Coordenadoria de Documentação