Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no montante de R$ 611.000.000,00 (seiscentos e onze milhões de reais), para atender ao Programa Caminhos do Desenvolvimento.
| Entrada | 15/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.382, de 22/02/12
16/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
28/02/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
28/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
28/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
07/03/2012
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/03/2012
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
21/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
21/03/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/04/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
09/05/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin
09/05/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/05/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/05/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
09/05/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 276, de 17/05/12
18/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.413, de 16/05/12
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.830, de 31/05/12
06/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.344, de 31/05/12
06/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/06/2012
Coordenadoria de Documentação