Lido no Expediente

04/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/03/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.593, de 6/3/2020

04/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/03/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/03/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/03/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

11/03/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

11/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

13/03/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

23/06/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

23/06/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

23/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

23/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

23/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

05/08/2020

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

05/08/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

Recebido

05/08/2020

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL

20/08/2020

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/08/2020

Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.705, de 16/9/2020

02/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 450/20, de 09/09/20

09/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.005, 28/09/20

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.363, de 29/09/20

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/10/2020

Coordenadoria de Documentação