Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus", e adota outras providências. Apensado a este o PL./0074.8/2010
| Entrada | 02/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Eduardo Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.142, de 02/03/10
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
16/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
17/03/2010
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
17/03/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
17/03/2010
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
17/03/2010
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/04/2010
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Saúde
Recebido
05/04/2010
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
05/04/2010
Comissão de Saúde
Aguardando Reunião da Comissão de Saúde
05/04/2010
Comissão de Saúde
Foi apensado a este projeto o PL./0074.8/2010
13/04/2010
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/05/2010
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
04/05/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2010
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
04/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
04/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
04/05/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/06/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
24/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.368/10
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.188, de 08/07/10
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.243, de 29/07/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.900, de 30/07/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2010
Coordenadoria de Documentação