Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 11/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
12/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
13/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.306/09
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.727, de 15/06/06
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2009
Coordenadoria de Documentação