Processo físico

PL./0030.7/2002

Declara de utilidade pública a APP do Colégio Estadual Almirante Barroso, de Canoinhas. Substitutivo Global

Entrada 28/02/2002
Autoria ANTÔNIO AGUIAR
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    28/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JÚLIO GARCIA

    06/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    12/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    25/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência - Comunicado ao autor através do OF/015/2002

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do OF/020/03 CTCJ

    18/03/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    20/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL ao Substitutivo Global

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    02/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    23/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária

    06/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação FInal na Comissão de Justiça

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.578/2003

    26/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.161

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Documentação