Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Família Feliz, de Blumenau.
| Entrada | 09/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.046, de 10/03/2022
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
11/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
11/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Recebido
15/03/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Distribuido ao Relator Dep. Sergio Motta
24/03/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sergio Motta
24/03/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Gabinete Dep. Sergio Motta
Recebido
24/03/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta
Parecer do(a) Dep. Sergio Motta
11/04/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta
Encaminhado a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
11/04/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Recebido
11/04/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/04/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/2022, de 17/05/2022
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.373, de 18/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.775, de 20/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2022
Coordenadoria de Documentação