Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por parte dos shopping centers e supermercados de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos e idosos, e adota outras providências.
| Entrada | 23/02/2005 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
23/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.385, de 23/02/05
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
04/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
04/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
04/03/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Gabinete Dep. Vânio dos Santos
22/03/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
22/03/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos CONTRÁRIO
22/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
22/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
22/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/03/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/036/05
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação