Processo físico
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.
| Entrada | 08/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
09/03/2022
Folha de Distribuição
11/03/2022
Parecer
12/04/2022
Folha Votação
13/04/2022
Em Diligência
13/04/2022
Resultado da Diligência
24/06/2022