Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Vinícius de Lacerda Fendrich o Centro de Eventos da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, no Município de São Bento do Sul.
| Entrada | 08/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.045, de 09/03/2022
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
11/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
11/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
07/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
07/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
12/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
12/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/04/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
07/06/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
07/06/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
14/06/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
15/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.246, de 09/01/2022
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0002/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.615, de 20/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.945, de 23/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação