Processo físico

PL./0026.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Feirantes de São Lourenço do Oeste.

Entrada 16/02/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    04/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    04/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    07/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho

    14/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    14/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    14/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    29/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL

    29/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.412, de 25/04/05

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.350/2005

    02/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.628

    02/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2005

    Coordenadoria de Documentação