Processo físico
Dispõe sobre a realização de testes de alcoolemia, exames clínicos ou outro exame que permita certificar a concentração de álcool por litro de sangue, nos pacientes acidentados atendidos em hospitais, prontos socorros e estabelecimentos similares, e adota outras providências.
| Entrada | 26/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | ROGÉRIO MENDONÇA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
26/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
27/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
27/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
28/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. ANTÔNIO AGUIAR
01/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
04/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
09/05/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Odacir Zonta
03/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
19/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Sobrestado - comunicado ao autor através do OF/093/2002
24/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação