Leitura no Expediente

18/02/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/02/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004

19/02/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/02/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/02/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/02/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

30/03/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

30/03/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

28/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

28/04/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

03/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

28/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 45ª Sessão Ordinária

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.307, de 27/07/04

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.076/2004

29/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.447

30/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

06/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/08/2004

Coordenadoria de Documentação