Processo físico
Revoga o inciso VIII do art. 111 da Lei nº 18.350, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que 'Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências', e adota outras providências".
| Entrada | 24/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.039, de 25/02/2022
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
25/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
25/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
14/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
15/03/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
31/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
31/03/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
31/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
25/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
25/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
26/04/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
27/04/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
27/04/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
02/05/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
02/05/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
02/05/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo
Recebido
04/05/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/05/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/05/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/2022, de 17/05/2022
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.388, de 7/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/06/2022
Coordenadoria de Documentação