Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Civis da 18ª Região de Laguna.
| Entrada | 19/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | HEITOR SCHÉ |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JOARES PONTICELLI
26/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
12/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
02/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.178
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.889
19/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
24/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa