Processo físico
Dispõe sobre o controle da prática denominada "trote de calouros" ou assemelhada no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 23/02/2016 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/02/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.957, de 24/02/2016
23/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/05/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. n° 176/16, de 24/05/16.
24/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/06/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/06/2016
Coordenadoria de Documentação