Processo físico

PL./0019.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Agroecológicos Amigos da Saúde, de Ibirama.

Entrada 19/02/2002
Autoria HEITOR SCHÉ
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JAIME DUARTE

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência - Comunicado ao autor através do OF/040/2002

    25/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação