Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alemã de São João do Oeste (ACASJO), de São João do Oeste.
| Entrada | 22/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
17/10/2022
Folha de Distribuição
25/02/2022
Parecer
29/03/2022
Folha Votação
29/03/2022
Termo de Remessa
29/03/2022
Folha de Distribuição
31/03/2022
Folha de Distribuição
05/05/2022
Parecer
10/05/2022
Folha Votação
11/05/2022
Termo de Remessa
11/05/2022