Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alemã de São João do Oeste (ACASJO), de São João do Oeste.
| Entrada | 22/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.037, de 23/02/2022
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
25/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
04/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
29/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
31/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
31/03/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
31/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/05/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Adriano Pereira
05/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Adriano Pereira
05/05/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Adriano Pereira
Recebido
05/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Parecer do(a) Dep. Adriano Pereira FAVORÁVEL
10/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2022
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.098, de 27/05/2022
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/181/2022, de 19/05/2022
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.379, de 30/05/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.782, de 31/05/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/06/2022
Coordenadoria de Documentação