Processo físico
Dispõe sobre a otimização de prazos nas Licenças Ambientais a que se refere a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009.
| Entrada | 18/02/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
21/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
21/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
02/03/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
18/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0629/2020
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2020
Coordenadoria de Documentação