Processo físico

PL./0018.0/2007

Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 15/02/2007
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.685, de 15/02/07

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    26/09/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    26/09/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/10/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jandir Bellini

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Recebido

    17/10/2007

    Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Jandir Bellini Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jandir Bellini FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    19/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    19/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/11/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08

    10/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 565/08

    12/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00565/2008

  • Lido no Expediente

    12/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.847, de 12/02/2008

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    15/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 13 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0322/08

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação