Lido no Expediente

09/02/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/02/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021

11/02/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/02/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/02/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/02/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

24/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

24/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

25/02/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

29/04/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

29/04/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

04/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

04/05/2021

Comissão de Saúde

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta

05/05/2021

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

05/05/2021

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta

Recebido

05/05/2021

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

10/05/2021

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Encaminhado a Comissão de Saúde

10/05/2021

Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde

Recebido

11/05/2021

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/05/2021

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/05/2021

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/05/2021

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

11/05/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

11/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

13/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

19/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

19/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

20/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

20/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0240, de 21/05/2021

21/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.857, de 25/05/2021

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.129, de 01/06/2021

07/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.534, de 02/06/21

07/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/06/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

10/06/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

10/06/2021

Coordenadoria de Documentação