Leitura no Expediente

17/02/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/02/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004

18/02/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/02/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/02/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/02/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

13/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

13/04/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten

14/04/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL

05/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

05/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

11/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

12/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

12/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

12/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

13/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

13/05/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

07/06/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

07/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL

07/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

15/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

15/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.294

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.045/2004

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.428

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

04/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/08/2004

Coordenadoria de Documentação