Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.719, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a segunda semana de setembro como Semana Estadual de Valorização da Vida.
| Entrada | 09/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Patrício Destro
07/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro
07/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Patrício Destro
Recebido
08/06/2017
Gabinete Dep. Patrício Destro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/08/2017
Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Patrício Destro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
23/08/2017
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
24/08/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
24/08/2017
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/09/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
06/09/2017
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
06/09/2017
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2017
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
13/09/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2017
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
08/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
08/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
13/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
13/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.248, de 20/03/2018
15/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 096/2018
20/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.498, de 26/03/2018
28/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.737, de 27/03/18
28/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/04/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/04/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/04/2018
Coordenadoria de Documentação