Processo físico

PL./0013.6/2005

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão)

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    20/01/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/02/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    02/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    02/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    02/02/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.382, de 18/02/05

    09/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.338/2005

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.593

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2005

    Coordenadoria de Documentação