Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José. (Instalação da Escola de Formação em Saúde e de uma unidade sanitária)
| Entrada | 19/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JOÃO HENRIQUE BLASI
26/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
10/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
15/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
18/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
03/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.304
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.938
02/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação