Processo físico

PL./0012.5/2003

Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e adota outras providências. Emenda Aditiva

Entrada 19/02/2003
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    21/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL com EMENDA

    25/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Júlio Garcia

    25/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    01/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    09/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    09/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim

    10/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    15/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Ordinária

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Continuidade da Discussão

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação FInal na Comissão de Justiça

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.583/2003

    09/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.172

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/07/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/07/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/07/2003

    Coordenadoria de Documentação