Processo físico
Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.
| Entrada | 10/02/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.785, de 12/02/2015
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
12/02/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/11/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, Através do Of. n° 0104/17, de 04/04/17
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2017
Coordenadoria de Documentação