Processo físico
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/02/2013 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/02/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/02/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
07/03/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
19/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 087/13, de 17/04/13
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2013
Coordenadoria de Documentação