Processo físico
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Afirmativas, de Promoção da Igualdade no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 04/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
25/02/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
14/04/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Cesar Souza Júnior Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
05/08/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Décio Góes
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
30/11/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação