Processo físico
Autoriza concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Centro Cultural Escrava Anastácia)
| Entrada | 02/02/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/02/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.543, de 02/02/06
02/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/02/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
03/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
03/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
07/02/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/02/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.545, de 07/02/06
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Of./009/06
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.716/2006
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.833, de 24/02/06
09/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/03/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2006
Coordenadoria de Documentação