Processo físico

PL./0010.3/2005

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Transferências de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e estabelece outras providências.

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005 e 5.385, de 23/02/05 - republicado por incorreção

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    19/01/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.378, de 11/02/2005

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.333/2005

    22/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.583

    22/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/03/2005

    Coordenadoria de Documentação