Processo físico
Estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro e de remoção do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) quanto à remoção dospacientes para os hospitais privados. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0914.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 07/02/2018 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
22/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
22/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
22/02/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini
24/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
24/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
24/04/2018
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL, nos Termos da Emenda Substutiva Global
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/05/2018
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL nos Termos da Emenda Substutiva Global
04/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
05/06/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
12/06/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
12/06/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
25/06/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/08/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
01/08/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
01/08/2018
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
08/08/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
09/08/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
09/08/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
06/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde
Recebido
06/12/2018
Comissão de Saúde
Inclusão de EMENDA (Autoria: Antônio Aguiar)
12/12/2018
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar
12/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
12/12/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
12/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Inclusão de EMENDA (Autoria: Antônio Aguiar)
12/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Inclusão de EMENDA (Autoria: Antônio Aguiar)
13/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Saúde
17/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde
Recebido
18/12/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°556/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.700, de 16/01/19
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.936, de 17/01/2019
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente