Processo físico
Dispõe sobre a isenção ao deficiente físico do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.
| Entrada | 03/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
15/02/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
25/04/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
09/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
09/06/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
06/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
06/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
06/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
06/07/2011
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
08/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/04/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/04/2015
Coordenadoria de Documentação