Processo físico
Revoga o item 1.087 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", referente à Associação Instituto Movimento, de Florianópolis.
| Entrada | 18/02/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.