Processo físico
Autoriza a constituição da Companhia de Portos de Santa Catarina - SC PORTOS - e adota outras providências.
| Entrada | 19/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JOARES PONTICELLI
26/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao Deputado IDELI SALVATTI
06/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi e Júlio Garcia
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer de Vistas
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Odacir Zonta
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) João Rosa, José Paulo Serafim e Ronaldo Benedet
16/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
29/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
17/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2003
Coordenadoria de Documentação