Processo físico

PL./0007.8/2021

Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.

Entrada 03/02/2021
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.787, de 05/02/21

    05/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    02/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck ADMISSIBILIDADE

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    17/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    29/04/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    29/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0272/21, de 09/06/21

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.149, de 29/06/2021

    01/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.552, de 30/06/2021

    01/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/07/2021

    Coordenadoria de Documentação