Processo físico
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.
| Entrada | 03/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.787, de 05/02/21
05/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
02/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
02/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
02/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck ADMISSIBILIDADE
09/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
29/04/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
29/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
26/05/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/05/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0272/21, de 09/06/21
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.149, de 29/06/2021
01/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.552, de 30/06/2021
01/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação