Processo físico
Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.
| Entrada | 06/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.649, de 05/02/14
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
03/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/11/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n.0306/2014, de 11/11/14
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/11/2014
Coordenadoria de Documentação