Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar aeronave.
| Entrada | 14/01/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.224, de 14/01/2004
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/01/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
14/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL
21/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
20/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s)
21/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
21/01/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/01/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
21/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
21/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
21/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva
21/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
22/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
29/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do relator Manoel Mota
29/01/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
08/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira
08/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
31/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
31/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
01/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
05/04/2004
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
06/04/2004
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO
20/04/2004
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/04/2004
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
20/04/2004
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
26/04/2004
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões por erro de tramitação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
27/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 28ª Sessão Ordinária
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Departamento Parlamentar
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
05/05/2004
Diretoria Legislativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/06/2004
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor através da MSG/437/04
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor atendimento da MG/437/04, através do OF/196/04
16/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2004
Coordenadoria de Documentação