Processo físico

PL./0004.5/2005

Altera a Lei n. 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais. ------------------------------------------------------------------------- Emenda Substitutiva Global - Aprovada

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    20/01/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/02/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Celestino Secco

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    01/02/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/02/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    03/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/02/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    11/02/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado e Aprovado o Parecer do Plenário na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.384, de 22/02/05

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.343/2005

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.595

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/03/2005

    Coordenadoria de Documentação