Processo físico

PL./0003.4/2005

Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    19/01/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Antônio Ceron

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    11/02/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.382, de 18/02/05

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.334/2005

    28/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.587

    28/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 806/05

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00806/2005

  • Leitura no Expediente

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.392, de 08/03/05

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    17/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 15 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/255/2005

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação