Processo físico
Declara de utilidade púbica a Associação de Artesãos de Meia Praia (AAMP), de Itapema.
| Entrada | 07/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.094, de 08/02/2017
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/03/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
21/03/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
21/03/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
27/03/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/04/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Valduga
02/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga
02/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
02/05/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/05/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
31/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão FAVORÁVEL, com emenda (s) Substitutiva Global
30/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária
20/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
15/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.141, de 28/06/2017
22/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 378/17, de 28/06/17
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.187, de 03/07/2017
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.566, de 04/07/2017
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/07/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/07/2017
Coordenadoria de Documentação