Processo físico

PL./0002.3/2017

Declara de utilidade púbica a Associação de Artesãos de Meia Praia (AAMP), de Itapema.

Entrada 07/02/2017
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.094, de 08/02/2017

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    21/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    21/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    27/03/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/04/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Valduga

    02/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    02/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    02/05/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/05/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    15/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão FAVORÁVEL, com emenda (s) Substitutiva Global

    30/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    20/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.141, de 28/06/2017

    22/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 378/17, de 28/06/17

    28/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.187, de 03/07/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.566, de 04/07/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/07/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/07/2017

    Coordenadoria de Documentação