Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/02/2016 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. - n° 6.950, de 05/02/2016
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/02/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
01/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
10/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/06/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação