Processo físico

PL./0002.3/2007

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Comitê do Programa Catarinense de Energias Renováveis na Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e adota outras providências.

Entrada 07/02/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/02/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Darci de Matos

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Moacir Sopelsa

    18/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    18/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Regime de PRIORIDADE através do RQS/1433.4/2007

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.038/08, de 15/02/08

    18/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.849, de 15/02/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 573/08

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00573/2008

  • Lido no Expediente

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A. n. 5.863, de 12/03/2008

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    12/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/03/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    15/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 38ª Sessão Ordinária

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 39ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 9 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0330, de 21/05/08

    26/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação