Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cerro Negro. (instalação da Escola de Ensino Básico)
| Entrada | 19/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
22/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. HERNEUS DE NADAL
25/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Educação, Cultura e Desporto
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
26/03/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
16/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
26/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
16/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.299
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.938
02/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação