Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual da Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico.
| Entrada | 02/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
02/02/2022
Folha de Distribuição
14/02/2022
Parecer
22/02/2022
Folha Votação
22/02/2022
Termo de Remessa
22/02/2022
Folha de Distribuição
23/02/2022
Parecer
21/03/2022
Folha Votação
13/04/2022
Termo de Remessa
13/04/2022