Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual da Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico.
| Entrada | 02/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
16/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
22/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
23/02/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda
23/02/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Gabinete Dep. Nilso Berlanda
23/02/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
25/02/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL
21/03/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado a Comissão de Saúde
21/03/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Saúde
Recebido
22/03/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.077, de 28/4/2022
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0122/2022, de 26/04/2022
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.372, de 17/05/22
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.773, de 18/05/2022
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2022
Coordenadoria de Documentação